A meaças telefônicas, intimidações, invasões de residência, planos de execução. Na rotina de muitos juízes e promotores cearenses, principalmente os que atuam no Interior do Estado, o clima é de insegurança e ansiedade. As entidades representativas das categorias não dispõem de números precisos sobre o tema. E mesmo um levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não dá conta da realidade no Ceará. Por isso, é difícil traduzir em números a apreensão vivida por esses profissionais no exercício de suas funções. No entanto, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) registra vários casos do gênero ao longo dos últimos anos.
A maior parte das ameaças tem sido dirigida a juízes que atuam no Interior do Estado. Os casos mais frequentes têm ocorrido nas regiões dos Inhamuns e do Vale do Jaguaribe - onde recentemente uma juíza de Tabuleiro do Norte teve de ser transferida em caráter protetivo depois de sofrer uma ameaça de morte por parte de um grupo criminoso da região, conforme O POVO noticiou ontem. “O que se percebe é que nas regiões onde atuam organizações criminosas, há um comportamento recorrente de buscar intimidar a atuação do aparelho repressivo do Estado”, comenta o presidente da ACM, Marcelo Roseno.
Entre os registros da Associação, há denúncias de ameaças telefônicas, algumas delas relatando a existência de planos arquitetados para matar juízes, além de invasões a residências oficiais durante ausências ocasionais dos magistrados e seus familiares. “Penso que a ação do Estado deve ser a de apoiar o magistrado. Do contrário, uma atitude de intimidação que atinja o objetivo redundará na própria ausência do Estado. O Judiciário não recua diante de ameaças, todavia os magistrados não têm vocação para mártires”, defende Roseno. “Somos pessoas comuns, com famílias constituídas e precisamos do apoio do sistema de segurança para que possamos desempenhar nosso papel”.
Ao longo da última semana, O POVO conversou com mais de uma dezena de profissionais do Ministério Público e do Judiciário, com atuações no Interior e na Capital. É praticamente unânime, entre essas categorias, o sentimento de que é muito frágil o aparato de segurança disponibilizado para juízes e magistrados. A precariedade da estrutura nos fóruns do Interior é uma das principais preocupações. Há relatos de que furtos são frequentes em determinadas comarcas. Em outras, o acesso às salas do promotor e do juíz se dá de forma indiscriminada e sem nenhum acompanhamento policial. O funcionamento dos fóruns no mesmo prédio do Banco do Brasil em algumas cidades do Interior também virou motivo de preocupação em função dos casos recentes de assaltos às agências bancárias.
“Se eu for ameaçado, dificilmente procurarei a Procuradoria Geral de Justiça porque a proteção simplesmente não existe”, afirma um promotor com experiência na área criminal em Fortaleza e Maracanaú. “Nunca fui ameaçado, mesmo enfrentando grupos de extermínio. Mas não há, no estado brasileiro, proteção adequada a autoridades ameaçadas. O Estado não tem aparato para isso”.
Insatisfação
Um profissional com atuação no Vale do Jaguaribe diz que, por conta da comoção envolvendo a morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada no último dia 11 no Rio de Janeiro, é necessário separar o que realmente é ameaça daquilo que não passa de insatisfações cotidianas ao trabalho do Ministério Público e da Justiça - que vão desde discursos inflamados nas rádios a pronunciamentos de parlamentares. “(As insatisfações) são mais comuns e geralmente sem a conotação de risco efetivo à segurança do promotor. Conheço os casos e colegas, e por isso recomendo a distinção.
Particularmente já sofri com insatisfações quanto à minha atuação, muitos sofreram, mas nunca fui diretamente ameaçado. É preciso falar sobre o assunto de maneira menos apaixonada”, defende.
