quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

MPF PEDE QUE CID GOMES DEVOLVA DO PROPRIO BOLSO DINHEIRO PAGO A IVETE

Segundo o procurador Oscar Costa Filho, o show da cantora baiana para inaugurar hospital em Sobral representou "violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade"

24/01/2013 - O Ministério Público Federal (MPF-CE) solicitou nesta quinta-feira, 24, que o governador Cid Gomes (PSB) devolva aos cofres estaduais os R$ 650 mil pagos à cantora Ivete Sangalo, que fez show na última sexta-feira, em Sobral, para inaugurar o Hospital Regional da Zona Norte (HRN). A restituição, segundo o MPF, deve ser feita com recursos financeiros do próprio governador.

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação civil pública, foram considerados dois pontos: violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade. Ele pede ainda a concessão de liminar que proíba Cid Gomes de "utilizar recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública para realização de eventos festivos".
"Essa ação tem uma relação direta com a recente ação civil pública em que eu solicito a criação de leitos, afinal, não tem sentido o governador do Ceará gastar recursos com festas para inaugurar hospital, enquanto se faz urgente o atendimento de cidadãos em fila de espera por cirurgias", explica Oscar Costa Filho.

O MPF leva ainda em consideração os recentes questionamentos feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre. Segundo o órgão, mesmo em casos de dispensa de licitação - como o show da cantora baiana Ivete Sangalo -, o poder público deve apresentar ao menos três orçamentos, mas o governo só anexou dois. Reclamação que acabou sendo arquivada pelo presidente interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, após parecer da 7ª Inspetoria da Corte, que não detectou nenhuma irregularidade.

Por isso, o procurador apresentou recurso da decisão, acrescentando novas informações. Ele listou seis shows de Ivete contratados por prefeituras em 2012 por valores entre R$ 400 mil e R$ 500 mil.

A postura acabou irritando o governador Cid Gomes. Em entrevista, ele classificou Gleydson de "garoto que deseja aparecer e fica criando caso”. O procurador reagiu logo em seguida, afirmando que as declarações de Cid "mostram-se desrespeitosas ao Ministério Público de Contas e demonstram que o chefe do Executivo estadual não tem o menor respeito pelas instituições democráticas".