segunda-feira, 3 de outubro de 2011

COMARCA DE BARRO CRIA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE

José Valdecy Braga de Sousa, titular da Comarca de Barro, a 451,8 km de Fortaleza, determinou a criação da Central de Conciliação Permanente no município. A medida visa dar maior celeridade à tramitação de processos na unidade judiciária.

De acordo com a portaria, expedida nesta segunda-feira, 3, poderão ser intermediadas pela Central todas as ações cíveis, independente do procedimento e do nível de andamento em que se encontram. O setor funcionará às quartas-feiras, a partir das 13h.

Segundo o juiz, as partes ou representantes legais poderão fazer o agendamento na Secretaria da Vara Única, respeitando tempo mínimo para que as intimações sejam realizadas. Ações do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) também podem ser inseridas na pauta das sessões conciliatórias. As informações são do Tribunal de Justiça.