De acordo com o projeto original, a Comissão busca colocar o dedo na ferida e trazer à tona a “verdade histórica” sobre o período, a fim de “promover a reconciliação nacional”. Quem matou e quem morreu? Houve tortura a presos políticos? Onde estariam os restos mortais das vítimas? Em tese, serão esses alguns dos mistérios a serem perseguidos.
O recorte temporal a ser considerado pela comissão vai do primeiro ano após o fim da ditadura de Getúlio Vargas até a redemocratização do País pós-regime militar.
Em 1946, o Brasil rompia relações diplomáticas com a União Soviética. Um ano depois o governo do general Eurico Gaspar Dutra colocava na ilegalidade o Partido Comunista Brasileiro (PCB), cuja repressão pelo Estado intensificou-se a partir de 1964, com o golpe – ou a revolução, como preferem alguns – militar.
A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2009. Entretanto, só agora, após intenso vai e vem de negociações, a novidade deverá, enfim, sair do papel. E já estava na hora. Só na América Latina, pelo menos 13 países já formaram estruturas semelhantes, com o objetivo de esclarecer situações inconclusas.
Pressão de Dilma
Ex-guerrilheira política, presa e torturada durante o regime, a presidente Dilma Rousseff (PT) já havia sinalizado, no início do ano, que queria fechar 2011 com a Comissão em funcionamento. O projeto está em tramitação no Senado. Agora, surgem expectativas sobre o modelo que sairá da Casa, bem como sobre a robustez que a petista dará à estrutura da Comissão. “Os resultados vão depender das condições de trabalho dos membros, da quantidade de técnicos e investigadores colocados”, alertou o secretário nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.
De 1964 a 1985, o País viveu sob poder dos militares, após golpe que destituiu o então presidente João Goulart. Ha via o temor de que ele instalasse aqui um sistema semelhante ao da União Soviética
