O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tomou posse nesta terça-feira, 9, como senador, após ter sua eleição, em 2010, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Cunha Lima teve sua eleição barrada pela Lei da Ficha Limpa, mas diante do entendimento do STF sobre a validade da lei, não atingindo as últimas eleições, foi conduzido ao cargo no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB).
Cunha Lima teve uma posse rápida, com a presença de diversos representantes de seu partido, como o ex-governador de São Paulo José Serra. O novo senador disse que não é contra a Lei da Ficha Limpa, mas alertou para as falhas provocadas pela “emoção” do momento em que foi aprovada.
“A lei precisa apenas de reparos. O que houve naquele instante foi uma necessidade política do Congresso de responder a uma demanda da sociedade. E como sabemos, a pressa é inimiga da perfeição, a legislação foi produzida com alguns confrontos da própria legislação”, disse.
Na opinião do senador paraibano, o Congresso vem deixando lacunas na legislação que estão sendo supridas pelos ministros do Supremo. Isso, segundo Cunha Lima, é prejudicial à democracia. “Por mais honrado, sério, competente que seja o magistrado, juiz nenhum pode substituir o povo na escola de seus representantes. Isso é algo que precisa ser revisto para o bem da nossa democracia”, declarou.
Cássio Cunha Lima se definiu como um homem de “vida limpa”, e disse nunca ter sido condenado por um tribunal de contas. Ele esclareceu que teve sua posse inicialmente barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral por causa da interpretação dos ministros sobre um programa de seu governo.
“Mais do que uma ficha limpa, tenho uma vida limpa. Fui prefeito por três mandatos, governador por dois mandatos, não tenho condenação por improbidade. A punição que sofri foi no campo social, que a Justiça entendeu que um programa que tínhamos muito parecido com o Bolsa Família interferiu no resultado da eleição”, explicou. A punição resultou na perda do cargo de governador.
Após Cássio Cunha Lima, o próximo candidato eleito barrado pela Lei da Ficha Limpa a tomar posse será João Capiberibe, que entrará no lugar do atual senador Geovani Borges (PMDB-AP). Ainda não há data marcada para posse de Capiberibe. O Senado tem ainda outro caso de candidato eleito e barrado pela lei: Jader Barbalho. Se o STF considerar que Barbalho tem direito a tomar posse, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) deverá ceder a vaga.
