O Ministério das Comunicações instaurou processo administrativo para apurar denúncias de descumprimento do limite de 30% de capital estrangeiro na rádio Itapema FM, de São Paulo, que funciona sob o nome fantasia "Rádio Disney" e tem o grupo americano Disney ABC e Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como sócios. O processo também foi encaminhado para o Ministério Público Federal.
Matéria publicada nesta segunda-feira, 14, pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que, apesar de no registro da emissora constar 71% de participação para Paulo Henrique Cardoso e 29% para o grupo americano, há suspeitas de que os estrangeiros têm gestão direta sobre a rádio. Conforme a reportagem, a rádio funciona no prédio na Disney, em endereço distinto do cadastro no Ministério.
Além disso, dois executivos da Disney no Brasil - o diretor financeiro Richard Javier Leon, americano, e o diretor-geral Miguel Angel Vives Vives, mexicano - têm procuração para autorizar empréstimos, emitir cheques e vender bens da emissora, o que denotaria poder de gestão. O grupo Disney, porém, disse que o comando da emissora é nacional.
O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério, Genildo Lins, disse que, ao checar a documentação da rádio, foi verificado algo "muito estranho": 71% das ações da emissora estavam registradas no nome da Disney e 29% pertenciam a Paulo Henrique Cardoso. "Tinha um erro na documentação da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), que já foi esclarecido", garantiu Lins.
O Ministério fará uma visita à sede da rádio para verificar a incompatibilidade dos endereços, segundo o secretário. O Ministério também fará uma fiscalização ampla na programação da rádio, a fim de averiguar possíveis interferências do grupo estrangeiro no conteúdo transmitido pela emissora. Caso sejam constatadas irregularidades, a outorga poderá ser cassada. "Se fizeram alguma transferência de ações sem anuência do Ministério, é passível de cassação da outorga, pois a Constituição Federal limita em 30% a participação de estrangeiros em veículos de comunicação", ressaltou Lins
