O valor da demanda adicional de recursos na rede estadual de saúde representa acréscimo de mais de 80% em relação ao total aplicado no ano passado, quando o orçamento para a área atingiu R$ 1,1 bilhão. Na comparação com o ano anterior, o volume adicional de recursos representa mais que o dobro dos R$ 875 milhões de 2009.
Para a população cearense, o benefício esperado é enorme: mais opções e melhor estrutura, o que deve representar atendimento mais rápido e de melhor qualidade. Mas para que isso se torne realidade, é preciso desvendar um mistério: de onde virá todo esse dinheiro?
Na última quarta, a Câmara dos Deputados rejeitou a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), que taxaria em 0,1% as transações bancárias, com objetivo de financiar o setor da saúde. Seria forma de repor a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).
Governo recorre à União
Quando todas as novas unidades de saúde estiverem em funcionamento com capacidade total, a demanda mensal para a manutenção desses equipamentos deve chegar a R$ 74,36 milhões. Parte desses recursos já está sendo negociada pelo Governo do Estado com o Ministério da Saúde.Segundo o titular da Sesa, Arruda Bastos, o Ceará já apresentou à União demanda de mais R$ 22 milhões ao mês para o Ceará.
O acréscimo solicitado nos recursos federais enviados para a manutenção da saúde pública no Ceará considera a ampliação de alguns serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e os custos que já estão ocorrendo na pequena parte dos novos equipamentos já inaugurada, de acordo com explicações do secretário Arruda Bastos.
O pacote de ampliação da rede de saúde do Estado inclui ainda a construção de três hospitais regionais, um hospital para a Região Metropolitana de Fortaleza e do hospital da Universidade da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), além de 22 unidades multiespecializadas de saúde – as chamadas policlínicas –, os 18 centros de especialidades odontológicas (CEO) e 32 unidades de atendimento emergencial – denominadas Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Consórcios
Para manter todas as novas estruturas, o Governo vai procura estabelecer consórcios com o Governo Federal e também com as prefeituras contempladas.