Concurso para Defensoria permanecia anunciado no site do instituto. O cearense Leonardo Carlos Chaves (foto) , presidente do Instituto Cidades, empresa com matriz em Fortaleza e realizadora de concursos públicos em vários Estados brasileiros, é acusado de fraudar o exame de seleção para 60 novos defensores públicos do Amazonas. Desde a última segunda-feira, 8, ele é considerado foragido, depois que o juiz Mauro Moraes Antony, que atua na vara de entorpecentes e é designado para ações de combate ao crime organizado no Estado, decretou sua prisão temporária (por até dez dias). O Instituto Cidades responde judicialmente por várias acusações de fraude também no Ceará. (Leia matéria completa...)
A denúncia aponta como principais beneficiados da fraude os candidatos Tibiriçá Valério de Holanda Filho e Nelson Melo. Eles são, respectivamente, o filho do próprio chefe da Defensoria Geral do Amazonas, Tibiriçá Holanda, e o irmão do subdefensor, Wilson Melo. Em entrevista em Manaus, Tibiriçá (pai) já negou publicamente as acusações, mas ainda será ouvido pelo Ministério Público do Amazonas.
O promotor de Justiça Fábio Monteiro, que está à frente da investigação, disse ao O POVO que a acusação inicial partiu de outros candidatos aprovados e de um grupo de defensores, duas semanas atrás. “Eles disseram ter ouvido do próprio doutor Tibiriçá, num encontro que tiveram com ele, que a fraude aconteceria mesmo e beneficiaria seu filho”, contou Monteiro.
Sem lacres
Com mandados de busca e apreensão executados na casa de Tibiriçá Filho e na sede do Instituto Cidades em Manaus, o promotor disse ter encontrado várias confirmações da fraude no concurso. Entre elas, malotes de provas com lacres violados e “diversos nomes presentes na lista não tinham sobrenome, surgindo até mesmo endereços eletrônicos no lugar de nomes” (trecho da ordem de prisão de Leonardo). Os testes apreendidos, segundo Monteiro, chegaram a apresentar nota 80 nos gabaritos e 50 na prova corrigida.
A tamanha repercussão do caso forçou o governador do Amazonas, Omar Aziz, a anunciar ontem, constrangidamente, que o Estado realizará novo concurso para a Defensoria. A nova data não foi confirmada. O exame já havia sido anulado semana passada.
Procurado pelo O POVO, o advogado do Instituto Cidades, Francisco Xavier Torres, garantiu que Leonardo Carlos Chaves está em Manaus. “Entraremos com recurso de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (já negado no Tribunal de Justiça do Amazonas). Temos certeza que ele é inocente e as provas serão apresentadas oportunamente”. (colaborou André Alves, de Manaus)
O Povo - Fortaleza, 12 de agosto de 2011 - Caderno: Brasil Coluna: Pág. 12
Na ordem para prender Leonardo Carlos Chaves, o juiz Mauro Antony considera que o empresário pode atrapalhar as investigações ou eliminar provas sobre a suposta fraude no concurso. O mandado temporário é de cinco dias, renovável por mais cinco.
O Instituto Cidades tem 12 anos de funcionamento. Nesse tempo, se expandiu para outras sedes (além de Fortaleza e Manaus, funciona em Brasília, Goiânia, São Paulo e Uberaba-MG) e passou a acumular diversas ações judiciais no currículo. Quase sempre acusado de organizar processos seletivos fraudulentos.
Só na Justiça do Ceará, o nome da empresa ou do presidente Leonardo Carlos Chaves aparece pelo menos dez vezes em consultas processuais. O promotor Eloilson Landim, da Promotoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Cearense, lembra da ação judicial que apresentou contra o Instituto Cidades no tempo em que atuava na Comarca de Caucaia. “Eles foram chamados a tomar providências para o concurso (oferecido em 2008) e desistiram de realizar a seleção”, conta.
No site, o Instituto diz ter realizado concursos para 58 prefeituras cearenses. No Ceará, e em mais dez Estados, também foi contratado por Conselhos de categorias profissionais, Correios, Companhia Docas, tribunais de contas e juntas comerciais. (CR)
R$ 1,1 milhão arrecadados com inscrição de candidatos
O site do Instituto Cidades (www.institutocidades.org.br ) ainda mantinha, até ontem à noite, a realização do concurso para a Defensoria do Amazonas como um de seus feitos recentes - apesar da anulação anunciada semana passada. O promotor de justiça Fábio Monteiro, de Manaus, informou que não sabe ainda quanto a empresa recebeu para organizar o exame.
Só no cálculo entre o número de candidatos (cerca de 5.700 inscritos) e a taxa cobrada no ato de inscrição (R$ 200,00), a arrecadação do concurso amazonense chegou a R$ 1,14 milhão. “O estranho é que o Instituto se apresenta como empresa sem fins lucrativos e lá no site ensina, passo a passo, como uma prefeitura deve proceder para que o contrate sem a necessidade de licitação”, explica o promotor.
O contrato entre a Defensoria Pública do Amazonas e o Instituto Cidades foi feita sob dispensa de licitação, apesar dos antecedentes judiciais da empresa. O Instituto também organiza, atualmente, concurso para Prefeitura de Manaus. O processo seletivo é para preencher 1.146 cargos, sendo 733 para setores administrativos e 413 para professores da rede municipal de ensino. As inscrições se encerram no próximo domingo, dia 14. Isso, se não houver também a suspensão desse concurso.
“Vamos recomendar à Prefeitura de Manaus que também suspenda esse concurso, diante da situação”, confirmou o promotor. Na Câmara Municipal de Manaus, os vereadores já discursaram a favor da saída do Instituto Cidades da organização das provas. (CR)
