quinta-feira, 18 de agosto de 2011

PREFEITO DE INDEPENDENCIA É NOTIFICADO SOBRE AFASTAMENTO APÓS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES

O prefeito de Independência, José Valdi Coutinho, foi notificado sobre afastamento do cargo. De acordo com o Ministério Público (MP) estadual, Coutinho é acusado de se apropriar de bens públicos e desviar verbas da Prefeitura no período de 1997 a 2000.

Nesta semana, o juiz da Comarca do município, César Morel Alcântara, cumpriu a carta de ordem que determinou o afastamento.

No dia 29 de junho, o afastamento do denunciado foi mantido pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJCE. No entanto, somente nesta segunda-feira, 15, após várias tentativas de localizar o gestor, é que o oficial de Justiça conseguiu notificá-lo da decisão.

Em fevereiro de 2009, as Câmaras Criminais receberam a denúncia contra o administrador. Alegando falta de fundamentação jurídica para o recebimento da peça, o acusado ingressou com embargos de declaração no TJCE. Ao analisar o recurso, no entanto, o órgão julgador decidiu, por unanimidade, manter a denúncia e o afastamento para apurar a responsabilidade do prefeito.