sexta-feira, 26 de agosto de 2011

OPOSIÇÃO CRITICA LACUNA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

A Câmara Municipal de Fortaleza rejeitou pedido de informações à Prefeitura de Fortaleza referente aos gastos com as obras de recuperação do estádio Presidente Vargas (PV). O requerimento era do opositor Jaime Cavalcante (PP), que cobrava a divulgação dos números, segundo ele, ausentes no Portal da Transparência do Município.

Segundo Cavalcante, a Prefeitura não expõe, no site, informações como licitações, contratos e aditivos relativos à reforma do estádio - uma obrigação do Município. Ele diz não compreender como uma obra orçada em R$ 37 milhões pode ter gerado R$ 52 milhões de desembolso dos cofres públicos. Os números, conta ele, foram encontrados no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O vereador João Alfredo (Psol) também defendeu mais acessibilidade às contas da Prefeitura. “Não há, aqui, nenhuma acusação contra o Município de Fortaleza. Nenhum questionamento sobre a obra e a importância ela. O que se está a solicitar é transparência”, disse. “O nome do portal deveria ser da Opacidade, porque não se consegue enxergar (os dados)”, ironizou.

Para o aliado à gestão Guilherme Sampaio (PT), o pedido de Cavalcante não tinha fundamento e interpretou o ato do vereador como tentativa de desqualificar as ações da Prefeitura. “O que incomoda a oposição é que o PV está aí, bonito, com tecnologia. Está em busca de um argumento que possa desestabilizar”.
Dr. Ciro (PTC), outro membro da oposição, aproveitou a discussão para questionar outros projetos da Prefeitura, como o Hospital da Mulher. “É preciso que se faça concurso público para quando for inaugurado o que eu chamaria de Hospital da Mulher idosa, por tanto tempo de espera para ser concluído”, caçoou.

O líder da prefeita na Câmara, Ronivaldo Maia (PT) disse que as informações pedidas eram publicadas no Diário Oficial e que lá o vereador Jaime Cavalcante poderia ter acesso. No Portal da Transparência, constam apenas dados sobre licitações ocorridas a partir de 2010, quando as obras do estádio tiveram início. Os certames foram realizados até 2009.
Além disso, o petista ressaltou que, em breve, o Parlamento receberá a presença dos secretários da Regional IV, Estevão Sampaio Romcy, e de Esportes e Lazer, Evaldo Lima – visita requerida pelo próprio Cavalcante e aprovada em plenário. “A intenção de Jaime é demarcar politicamente”, criticou Maia. O vereador do PP disse que vai enviar, então, requerimentos, aos ministérios públicos Estadual e Federal.

Multimídia
Portal da Transparência da Prefeitura de Fortaleza
portaldatransparencia.sefin.fortaleza.ce.gov.br

Portal da Transparência do TCM
www.tcm.ce.gov.br/transparencia