O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) ajuizou uma Ação Civil Pública determinando o fechamento de uma casa de prostituição localizada às margens do Rio Acaraú, no município de Marco, a 234,5 km de Fortaleza. O promotor Aureliano Rebouças Júnior pede, liminarmente, a interrupção imediata das atividades no local.
Segundo apurou o MPE, os proprietários do estabelecimento promovem a prostituição e outras formas de exploração sexual, tendo, inclusive, adolescentes sendo aliciadas para práticas sexuais. Além disso, conforme o promotor, usuários de drogas também frequentam o local, havendo notícias de que haja tráfico de entorpecentes dentro do estabelecimento.
A proprietária da casa já foi condenada por favorecimento à prostituição e, ainda assim, continuou exercendo a atividade, o que gerou um outro processo. “Se trata de comércio voltado à perpetração de atividades ilícitas das mais variadas ordens (rufianismo, tráfico, exploração sexual de menores, etc.) e que não serão cessadas as suas atividades se não houver uma intervenção judicial”, diz o MPE.
