quarta-feira, 3 de agosto de 2011

IVESTIGAÇÕES NÃO DEVE AVANÇÃR NA ASSEMBLEIA

Antônio Carlos e Carlomano, líder e vice-líder, contrários à CPI (FOTO IANA SOARES) 
O escândalo dos banheiros dominou o retorno aos trabalhos na Assembleia Legislativa. Mas as iniciativas propostas para aprofundar as investigações não devem ir adiante. O pedido de afastamento preventivo do deputado Téo Menezes (PSDB) da Mesa Diretora já foi descartado. O presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), alegou não existir previsão no regimento interno para acatar o afastamento de Téo, solicitado por Eliane Novais (PSB).
Já a proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os convênios da Secretaria das Cidades conseguiu apenas seis das 12 assinaturas necessárias.

Ao anunciar ontem sua proposta de CPI, Heitor Férrer (PDT) disse que houve “aparelhamento” da Secretaria a favor da corrupção.

Enquanto alguns parlamentares mais críticos ao Governo pregaram medidas energéticas, os mais próximos ao Executivo tentaram acalmar os ânimos e livrar o governador Cid Gomes (PSB) dos respingos das denúncias que envolvem uma de suas secretarias.

O líder do Governo, Antônio Carlos (PT), por exemplo, disse que em momento algum houve orientações do governador para a malversação dos recursos públicos.

CPI
O líder e os vice-líderes governistas praticamente inviabilizaram a investigação, com orientação enfática contra a assinatura do requerimento de Heitor.

Um dos vice-líderes, Sérgio Aguiar (PSB) argumentou que a comissão de inquérito não seria o melhor recurso de investigação. O também vice-líder Carlomano Marques (PMDB), apoiado pelo líder Antônio Carlos e pelo 1º vice-presidente Tin Gomes (PHS), defendeu que caberia à Comissão de Fiscalização e Controle apurar possíveis irregularidades.

Ao O POVO, o presidente da Comissão, Sineval Roque (PSB), afirmou que o assunto será debatido a partir da próxima terça-feira.

Em entrevista, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), disse acreditar na isenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar o caso.

Segundo Roberto Cláudio, o Conselho de Ética poderá tomar providências em relação a Téo, desde que seja acionado por qualquer partido político com representação no parlamento.
 O quê

Desde o início do governo Cid Gomes, em 2007, a função fiscalizadora da Assembleia Legislativa deixou de ser cumprida. No escândalo dos banheiros, mais uma vez a sinalização é de que não haverá investigação efetiva.

QUEM ASSINOU O PEDIDO DE CPI
Heitor Férrer (PDT)
Roberto Mesquita (PV)
Eliane Novais (PSB)
Fernanda Pessoa (PR)
João Jaime (PSDB)
Fernando Hugo (PSDB)