O consumidor poderia pagar mais barato pelo litro do etanol se não fosse a cobrança de 23,04% em impostos no valor final do combustível no Estado de São Paulo.
É o que conclui estudo da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) feito pelo economista Leonardo Coviello Regazzini.
Ele mapeou o custo tributário do setor, da produção à comercialização. No preço médio atual, os tributos chegam a custar até R$ 0,41 ao consumidor, por litro.
Segundo a pesquisa –de mestrado–, 17,18% do valor final do álcool refere-se a ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e PIS/Cofins.
O restante é formado por encargos trabalhistas, ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), contribuição sindical rural, Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido).
Em São Paulo, a alíquota de ICMS é de 12%. O PIS/Cofins representa 3,65% na usina e 8,20% na distribuidora.
“Quando há redução da carga tributária, há redução do preço ao consumidor e aumento do lucro. Isso ficou comprovado com a redução do IPI para as montadoras durante a crise em 2009″, disse Regazzini.
A Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) alega que o mais importante agora é discutir a uniformização da alíquota do ICMS entre os Estados produtores.
Isso porque a alíquota chega a 24% no Rio de Janeiro, ante os 12% de São Paulo.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou, via assessoria, que não há nenhum estudo em andamento que vise reduzir a alíquota de ICMS do etanol.
