O governo federal vai priorizar a contratação de pessoas em situação de extrema pobreza nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em todas as outras sobre as quais possui algum controle. Para isso, lançará uma série de cursos profissionalizantes direcionados a este público, que já será treinado com uma expectativa clara de inclusão no mercado de trabalho.É o que afirmou, ontem, o secretário adjunto da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza (MDS), Cláudio da Rocha Roquete, informando que a meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas que se encontram na miséria.
Roquete participou ontem do 17º Encontro Regional de Economia, no Banco do Nordeste (BNB), onde apresentou as diretrizes do Plano Brasil sem Miséria, que terá seu lançamento regional no próximo dia 25 de julho, em Arapiraca, Alagoas, com a presença da presidente Dilma e de todos os governadores do Nordeste.
A meta é erradicar a extrema miséria no País, entendida pelo governo federal como as pessoas que convivem com uma renda mensal per capita de R$ 70. Hoje, são 16,27 milhões de brasileiros nesta situação, dos quais, 9,60 milhões (59%) estão localizados no Nordeste.
De acordo com o secretário-adjunto, a realização de cursos profissionalizantes voltados às obras que vão ocorrer faz parte de um dos eixos do programa, a inclusão produtiva.
Ações
Além deste, o Brasil sem Miséria também focará ainda na garantia de renda e no acesso aos serviços públicos.
A garantia se dará através da busca por pessoas que seriam beneficiárias dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas que ainda não estão acessando o referido benefício.
“A gente, no governo federal, já sabe de algumas atividades econômicas importantes que vão acontecer no País. Obras do PAC, empreendimentos financiados por bancos públicos, como Banco do Brasil, BNDES, BNB, tem todo um planejamento. Então, é importante você saber, em cada cronograma de obra, qual o tipo de emprego, de ocupação aquela obra gera. Saber com antecedência, para você poder mobilizar essa população para participar da possibilidade de se empregar ali”, diz.
Mapeamento
Além das obras federais, a União irá reunir-se com os governos estaduais e municipais com o intuito de mapear as iniciativas destas esferas de poder, e então incluir a população em extrema pobreza. “A pessoa tem que ter a informação de que vai ter uma oportunidade de trabalho, e que, se ela se capacitar, vai ter alta chance. Inclusive, porque nós estamos pedindo pra serem priorizadas na contratação”, afirma.
Cláudio Roquete informa que o programa está ainda na fase de lançamento regional. Após isso, será feito o detalhamento das atividades dos estados e depois do municípios. A meta é erradicar a extrema pobreza até 2014.
DESIGUALDADE
Pobreza no NE cai em ritmo mais lentoUm estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) revelou: apesar de o Nordeste vir tendo acréscimo maior na sua renda do que o Sudeste nos últimos anos, a pobreza nos estados nordestinos tem caído em velocidade bem menor. A razão para isso, aponta o diretor geral do órgão, Flávio Ataliba, é que a desigualdade social aqui é bem mais intensa. A aplicação de políticas públicas para a redução do percentual de pobres deve, portanto, como afirma o pesquisador, levar em consideração esta situação.
De 2003 a 2009, o Estado do Ceará elevou a sua renda em 49,98%, e reduziu a sua pobreza em 38,97%. Já São Paulo teve um crescimento de renda bem inferior, de 19,92%, enquanto sua pobreza reduziu 55,92%, bem acima do Ceará. Em taxas médias, o Sudeste aumentou sua renda em 25,91% e diminuiu a pobreza em 53,02%, e o Nordeste variações de 49,65% e 40,57%, respectivamente.
“Os ganhos com a renda são menores no Nordeste. Você faz todo o esforço para crescer a renda, mas como a desigualdade histórica é muito elevada, você acaba mitigando esses ganhos, eles ficam mais reduzidos, e você não consegue repartir de forma mais intensa pras camadas mais pobres”, analisa Ataliba. A ideia central, defende, é crescimento econômico com expressivas reduções nas desigualdades, potencializando os efeitos sobre a pobreza.
Educação
Um dos fatores fundamentais, segundo o estudo, para esta situação, envolve os patamares de educação da população das duas regiões.
“A distribuição da educação afeta a distribuição da renda. Se as pessoas mais pobres tem menos educação e as das classes mais altas tem mais, as de classes altas vão ter melhores salários. Quando se olha pro Sudeste e pro Nordeste, no Sudeste a distribuição da educação é muito melhor. Além do fato de eles terem o nível educacional mais alto, a média, ela se distribui de forma melhor do que no Nordeste”, esclarece. (SS)
