A remuneração por hora-aula do professor da rede pública estadual cearense é a quarta pior no Nordeste e quinta no País, diz sindicato.
A hora-aula do professor da rede estadual de ensino no Ceará custa R$ 7,31. É a quinta pior remuneração do País. No Nordeste, é a quarta pior. “Dá pra comprar uma quentinha. Tem cabeleireiro recebendo R$ 15 reais pra fazer um corte de cabelo em vinte minutos”, compara o presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo. A categoria está em estado de greve desde o dia 30 de junho.
Os dados fazem parte de pesquisa realizada pela Apeoc e tem como base a remuneração do professor iniciante com Licenciatura Plena e jornada de 40 horas-aula semanais ou 200 horas-aula mensais (incluindo as gratificações). Hoje, uma cópia da pesquisa, com o ranking de todos os Estados, será entregue à Secretaria Estadual da Educação, Assembleia Legislativa e Governo do Estado.
A pesquisa faz parte da estratégia dos professores para, na próxima sexta-feira, reunirem-se com o governador, Cid Gomes (PSB), que apresentará sua proposta para a categoria. “Vamos fazer vigília a partir das 8 horas da manhã no Palácio da Abolição. Esperamos que a proposta contemple a implantação do piso salarial da categoria em R$ 1.597,87, repercutindo na carreira do professor”, defende Melo. Segundo ele, o piso salarial do professor da rede estadual do Ceará de nível médio hoje é R$ 785. Segundo o Ministério da Educação, o piso previsto em lei é de R$ 1.187,97. Mas os professores têm interpretação de que o valor é maior.
Piso Salarial
A categoria conta com 22 mil professores em exercício. Do total, 9 mil têm contrato temporário e 13 mil são efetivos. Para se ter ideia, cerca de 77% do quadro dos professores hoje tem especialização e recebe como vencimento-base R$ 1.963. Com a implantação do piso reivindicado de R$ 1.597,87, o vencimento-base do professor com especialização subiria para R$ 4.239,62.
De acordo com Anízio Melo, a expectativa é que o Ceará saia da lista dos piores salários do Brasil. “Achamos que o investimento em estrutura física tem de estar ao lado do investimento em pessoal, que ainda não está no mesmo nível”, afirmou. Para ele, o governador tem condições de melhorar a situação dos professores, considerando a elevação crescente da Receita do Estado, como o próprio Governo vem anunciando.
“Estamos em estado de greve, dispostos ao processo de negociação. A regularidade (das aulas) do segundo semestre depende do governador”, disse o presidente. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc), por sua vez, informa melhorias asseguradas aos professores.
Entre elas, está a progressão horizontal do grupo do Magistério; a equiparação salarial entre o professor efetivo e o temporário; antecipação do pagamento de 50% do 13º salário para junho de 2011; apresentação da proposta de lei para financiamento de um computador para os professores efetivos e temporários, bem como para professores inativos; e estudo de proposta para Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações.