terça-feira, 12 de julho de 2011

TRE CASSA PREFEITO E VICE E 4 VEREADORES DE SANTANA DO ACARAÚ

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) agravou ainda mais a crise política instalada em Santana do Acaraú, a 249,1 km de Fortaleza. Na última sexta-feira, o Tribunal cassou os mandatos do prefeito José Maria Sabino (PMDB) (foto), do seu vice Roberto Carlos Farias (PSDB) e de quatro vereadores, tornando-os inelegíveis. Contra a decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outros 21 candidatos que não conseguiram êxito nas eleições de 2008 também se tornaram inelegíveis. O prefeito havia se licenciado por motivo de saúde na última semana. Portanto, Farias estava à frente do município interinamente. A decisão do TRE mantém a sentença da comarca de Santana do Acaraú, de julho de 2009, que atendendo à acusação do Ministério Público Eleitoral, verificou uso indevido de doação, em dinheiro, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) da localidade. Os eleitos se mantiveram nos cargos por meio de liminar. A cassação do prefeito e do vice, na última sexta-feira, torna o futuro da cidade incerto. O TRE executará a cassação, a menos que os políticos envolvidos consigam no TSE uma medida suspensiva. 
O Jornal O Povo 
 tentou falar com o prefeito, mas ele esteve com o celular desligado durante a tarde de ontem, e com o vice-prefeito, mas ele já não estava mais na Prefeitura. Advogado dos políticos envolvidos na sentença, Hélio Parente informa que, na próxima semana, entrará com recurso especial e com medida cautelar pedindo efeito suspensivo da decisão, até que o TSE confirme ou não a sentença. 
 
“A cassação foi motivada por dois faxes enviados pela coligação para a Justiça Eleitoral, usando o fax do Sindicato dos Agricultores. Isso não justifica cassação de mandato, só aplicação de multa. O Município vai ficar acéfalo, sem prefeito, sem vice, sem vereador, já que a decisão cassa a maioria dos membros da Câmara Municipal