Em meio à crise no Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de prejuízo de R$ 420 milhões aos cofres públicos na Valec, estatal que comanda obras em ferrovias. O TCU determinou a suspensão da compra de materiais como dormentes para trechos da Norte-Sul e Oeste-Leste.
As duas obras integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida cautelar foi aprovada por unanimidade no tribunal depois que a equipe técnica apontou a existência de estimativa de sobrepreço de 44,71% na compra antecipada de materiais que deverão ser usados apenas na parte final da construção dos trechos das duas ferrovias.
A suspensão da compra foi definida dez dias após a demissão do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, na primeira leva de demissões após as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes. Depois disso, outros dois funcionários da estatal já tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial da União.
O despacho do TCU, a que o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso, foi levado ao plenário pelo ministro Marcos Bemquerer em caráter de urgência. Não estava na pauta. “Precisamos de uma decisão rápida diante da possibilidade de prejuízo”, disse o ministro, que não apontou vínculos entre a decisão do tribunal e a crise no Ministério dos Transportes e os políticos envolvidos. A área é uma das recordistas em irregularidades nas análises do tribunal. A suspensão das compras atingem 12 processos , a maior parte deles relativos à Ferrovia de Integração Oeste-Leste, chamada de Fiol.
A Valec avalia que o tribunal se enganou quando mandou suspender parte dos contratos das duas ferrovias. A estatal informa que pretende contestar a cautelar até 8 de agosto. “Na verdade nosso preço de concorrência foi inferior ao preço recomendado por outra secretaria do tribunal. A nosso ver, a posição será revista pelo TCU”, informou a estatal, por meio da assessoria.
Encomendas de materiais e pagamentos estão suspensos, até decisão definitiva do TCU. Técnicos defendem revisão de contratos com empreiteiras para que materiais sejam comprados diretamente pela Valec, por meio de pregão
