terça-feira, 12 de julho de 2011

LICITAÇÃO: A PORTA DE ENTRADA DO ROUBO EM PREFEITURAS

Num jogo de cartas marcadas, as licitações de obras e serviços no Interior se tornaram alvo fácil de empresas fraudulentas que seduzem gestores e servidores municipais. O resultado é corrupção, enriquecimento ilícito e manutenção do poder. A empresa libera os pagamentos concedendo a nota fiscal por serviços não prestados - ou mal prestados, ou ainda realizados por servidores do próprio Município (tipo construção de praça, matadouro ou reforma de mercado). O rombo nos cofres públicos pode se originar na contratação irregular da empresa que fornece a merenda escolar, realiza o transporte dos estudantes de escolas municipais, aluga veículos (sem ter um veículo em seu nome), terceiriza serviços. O mesmo método é repetido não apenas por um, mas por vários esquemas de corrupção apontados e investigados pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com órgãos controladores estaduais e federais.  
Nos últimos dois anos, a Procap denunciou esquemas de corrupção que afetaram pelo menos sete gestões municipais e repercutem até hoje. “A fraude em processo licitatório é a porta de entrada para o cofre onde está o dinheiro público”, assevera o promotor Luiz Alcântara, membro da Procap. As investigações têm apontado que o dinheiro desviado está na conta privada de gestores, parentes de gestores e empresas pertencentes a gestores.
Além do que já foi descoberto, há diversas investigações em andamento. Muito mais coisas estão por vir à tona.