Considerada peça fundamental nas investigações do escândalo dos banheiros, a presidente da Associação Cultural de Pindoretama e ex-funcionária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Renata Guerra, admitiu à promotoria de Justiça daquele município que, mesmo tendo recebido R$ 400 mil da Secretaria das Cidades, a entidade não havia construído os 200 kits sanitários prometidos quando prestou contas com a pasta, no último dia 24 de junho – um ano após a liberação do dinheiro.
O depoimento de Renata, concedido na semana passada ao Ministério Público, confirma as observações do O POVO, que esteve em Pindoretama em 14 de julho deste ano e constatou que os banheiros não haviam sido erguidos. A Associação de Pindoretama recebeu a primeira parcela de recursos (R$ 200 mil) da Secretaria das Cidades em junho de 2010. Três meses depois, a pasta autorizou mais uma remessa de R$ 200 mil, sem que a entidade tenha feito a comprovação parcial dos gastos da primeira, conforme identificou o Ministério Público de Contas.
Nos esclarecimentos que prestou à promotoria de Pindoretama – relatados ao O POVO pelo promotor Marcelo Pires –, Renata reconheceu ter recebido o dinheiro, mas argumentou que os banheiros não foram erguidos, entre outras razões, porque a associação não teria conseguido mobilizar mão de obra para o mutirão e também por causa da grande incidência de chuvas no município.
Ainda segundo os relatos de Pires, outro motivo para a ausência dos banheiros teria sido a interpretação que Renata diz ter feito da legislação eleitoral. Para ela, o fato de 2010 ter sido ano de campanha a impediria de executar os recursos. Entretanto, as normas eleitorais não atingem convênios firmados antes do início oficial da corrida por votos – caso de Pindoretama.
Contradições
O promotor Marcelo Pires disse que Renata deverá ser novamente chamada para depor. Isso porque, após a coleta de documentos na Secretaria das Cidades, o Ministério Público verificou que praticamente toda a verba recebida pela associação foi destinada a uma construtora com sede em Fortaleza, que não produziu os banheiros. De acordo com Pires, nenhum recibo ou nota fiscal de compra de material foi encontrado na prestação de contas. Na próxima sexta-feira, a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) deverá dar continuidade à coleta de depoimentos. Uma lista com oito nomes foi repassada pela promotoria de Pindoretama, incluindo funcionários da Secretaria das Cidades, envolvidos com a liberação dos recursos.
No início de julho deste ano, a presidente da associação também tinha cargo comissionado no cerimonial do TCE, Corte até então presidida pelo conselheiro Teodorico Menezes.
Apesar disso, Renata negou, no depoimento à promotoria, qualquer relação de proximidade com Teodorico – embora também tenha admitido ter colaborado para a campanha do filho do conselheiro, deputado estadual Téo Menezes (PSDB).
