As cobranças supostamente irregulares ocorreram entre 2007 e 2010. Com R$ 227,2 mil embolsados, Fortaleza ocupa a 12ª posição entre as quase 800 cidades envolvidas. Dos 15 municípios brasileiros que mais receberam dinheiro, Fortaleza apresentou a maior variedade de casos.
Na Capital, foram identificados 82 procedimentos de alta complexidade envolvendo defuntos, em 10 estabelecimentos. Houve ainda 53 internações póstumas, em 14 estabelecimentos. Embora tenha identificado outras unidades de saúde envolvidas, o tribunal realizou auditoria em apenas três hospitais da capital cearense.
Além de Fortaleza, apenas outros três municípios brasileiros receberam visita dos técnicos do TCU, que afirma ter levado em conta o número de casos, intervalo de tempo entre a morte e o atendimento, entre outros critérios.
Para o Ceará inteiro, foram liberados R$ 405,7 mil para atendimentos a mortos.
Segundo o TCU, a maioria das internações realmente ocorreu, mas em períodos diferentes dos informados.
Já nos casos dos procedimentos de alta complexidade, os hospitais, de maneira geral, argumentaram que isso acontece por causa da entrega antecipada de medicamentos a pacientes que moram em locais distantes, havendo dificuldades de se tomar conhecimento do falecimento.
O ministro José Jorge, relator do processo, destacou que “essa justificativa pode explicar parte das ocorrências verificadas, mas não a sua totalidade”.
O POVO procurou a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, que gerencia os recursos do SUS para os hospitais da Capital. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão disse que, até ontem, não havia sido notificado oficialmente das determinações do relatório.
